A Belbrisa compromete-se a tornar o seu website acessível ao maior número possível de pessoas, em conformidade com os princípios das normas internacionais e europeias de acessibilidade digital, tal como previsto na Diretiva Europeia (UE) 2019/882 e no Decreto-Lei n.º 82/2022, de 6 de dezembro.
Esta declaração aplica-se ao site (doravante designado por "o Site"): https://www.belbrisa.pt/pt/

Estado de conformidade
O Site ainda não foi submetido a uma auditoria completa de acessibilidade digital.
Na ausência desta auditoria, o Site não se encontra totalmente em conformidade com as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG 2.1 – nível AA), nem com a norma europeia EN 301 549 V3.2.1, que serve de base à legislação europeia e nacional aplicável.
Estamos a realizar uma análise aprofundada das nossas plataformas e processos digitais. Após a conclusão desta revisão, divulgaremos o plano de auditoria e o roteiro de correção das não conformidades, reforçando o nosso compromisso com a melhoria contínua.
O segundo semestre de 2025 será dedicado à auditoria e atualização das principais funcionalidades do website, assegurando que todos os utilizadores, independentemente das suas capacidades, possam navegar e interagir com os conteúdos e serviços de forma plena.

Plano de Acessibilidade

• Será elaborado um plano plurianual de acessibilidade específico para o site da Belbrisa após a auditoria.
• Em paralelo, está a ser desenvolvido um plano diretor de acessibilidade digital para todos os serviços e canais digitais da Belbrisa, garantindo consistência e evolução contínua.

Elaboração desta declaração

Esta declaração foi elaborada em 15 de setembro de 2025.
A próxima atualização está prevista para após a auditoria de acessibilidade no segundo semestre de 2025.

Caso encontre dificuldades de acesso a conteúdos ou serviços do site, ou pretenda reportar uma falha de acessibilidade, agradecemos que nos contacte através do e-mail: loja@belbrisa.pt

Para facilitar a análise do seu pedido, solicitamos que nos indique:

• O URL da página em questão;
• Uma descrição clara do problema;
• O browser e o sistema operativo utilizados;
• Quaisquer tecnologias de apoio usadas (ex.: leitor de ecrã NVDA, VoiceOver, etc.).

Denúncia de situações de discriminação
Nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja alvo de tratamento menos favorável que constitua discriminação, poderá apresentar queixa ao abrigo do disposto na Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.) disponibiliza um formulário para denúncia de situações de discriminação, encaminhando as queixas para as entidades competentes. O INR elabora ainda um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e do risco agravado de saúde.